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Os planos de assinatura estão disponíveis nas modalidades mensal, bimestral e trimestral, oferecendo opções flexíveis para atender diferentes preferências e necessidades dos usuários.
O usuário poderá ser solicitado a fornecer dados de cartão de crédito para o processamento das transações.
A Liga do Saber garante que todas as operações financeiras sejam criptografadas e realizadas em conformidade com os protocolos de segurança reconhecidos pelo setor, assegurando a proteção das informações dos usuários.
4.1. Acesso imediato ao conteúdo
Ao confirmar a assinatura, o usuário obtém acesso imediato e completo ao catálogo de cursos e conteúdos digitais, o que caracteriza o início da prestação do serviço.
Dessa forma, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o direito de arrependimento de 7 dias não se aplica a serviços digitais cujo acesso é concedido imediatamente após a compra.
4.2. Cancelamento antes da renovação
O usuário pode solicitar o cancelamento da renovação automática de sua assinatura a qualquer momento, por meio das opções disponíveis na plataforma ou através dos canais de suporte indicados.
4.3. Renovação automática e ausência de reembolso
Caso o plano seja renovado automaticamente e o usuário não tenha solicitado o cancelamento com antecedência, não será realizado reembolso, mesmo que o conteúdo não tenha sido acessado.
Isso ocorre devido aos custos operacionais, taxas de processamento e tarifas administrativas incorridas no momento da renovação.
4.4. Exceções
Somente em casos comprovados de erro técnico na cobrança ou duplicidade de pagamento a equipe da Liga do Saber analisará a situação e, se confirmada a falha, efetuará o estorno correspondente no mesmo meio de pagamento utilizado.
4.5. Concordância com os termos
Ao prosseguir com a assinatura, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas nesta Política de Reembolso e Cancelamento, reconhecendo que a contratação implica o acesso imediato ao serviço digital contratado, sem direito posterior a reembolso.
